Concessionária de energia elétrica é condenada a indenizar dono de farmácia por incêndio

Oscilações no fornecimento de energia causaram pane.

Marília fornece medicamentos e ação é extinta

Ãção Civil Pública para fornecimento de medicamentos

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).

Apelação cível. Fornecimento de medicamentos. Hepatite.

Princípio da universalidade. Dever do Estado independente da condição financeira do necessitado.

Compete ao Estado o fornecimento de remédio

É permitida fixação de multa diária contra o Poder Público em caso de descumprimento de obrigação de fazer, sendo que o direito fundamental à saúde é dever atribuído constitucionalmente ao Estado.

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Administrativo. Fornecimento de medicamento por entidade particular

Não conhecimento do Agravo de Instrumento.

Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado

da cadeia de fornecimento e não pode se eximir dos eventuais danos causados ao consumidor. 

Reclamação Cível. Corte ilícito de fornecimento de energia. Dois meses de atraso. Acusação ligações ilegais, "gatos" (furtos). Corte ilícito da fiação da casa e não devolução.

Corte ilícito de fornecimento de energia.

Prestação de Serviços. Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido de Tutela Antecipada

Fornecimento de água e coleta de esgoto.

Apelação. Sentença Extintiva do feito, sem resolução do Mérito

Ação voltada para o fornecimento de Fármacos

Administrativo. Alvará sanitário.

Fornecimento condicionado ao pagamento de débito tributário.

Quebra da cadeia de custódia não gera nulidade obrigatória da prova, define Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Sexta Turma.

Mutirão carcerário do CNJ investiga suposto caso de tortura em cadeia de Cuiabá (MT)

Presos denunciaram ter apanhado de agentes com pedaços de madeira e com uma máquina de choque, diante dos demais presidiários da ala, na busca por aparelho celular

Com fiança de R$ 2 mi, doleiro da Lava-Jato deixa a cadeia

Raul Henrique Srour integrava grupo de Alberto Yousseff, segundo o MP. Ele deverá entregar o passaporte

Mensaleiros podem dormir na cadeia e dar expediente na Câmara durante o dia

dois deputados que, após o expediente, serão algemados, embarcados no camburão e conduzidos à cadeia, onde passarão suas noites

Cadeia para pedófilo

OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes

Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.